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CONCORRÊNCIA DESLEAL: USO DE LINKS PATROCINADOS À MARCA CONCORRENTE
A utilização de links patrocinados configura concorrência desleal quando vinculada a uma palavra capaz de remeter a um nome, um
Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma
A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando
Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público
Entre os vetos, está o dispositivo que exige certificação digital à pessoa física requerente quanto aos seus próprios dados. Foi
VOCÊ SABE O QUE É HERANÇA DIGITAL?
Hoje em dia, com a ascensão das redes sociais, se faz necessário que haja algum tipo de proteção a todas
Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por
ACORDO DE SÓCIOS: O DOCUMENTO QUE PODE PREVENIR QUE A SUA EMPRESA QUEBRE
São vários os contratos de sociedade que dinamizam a relação social e contribuem para o desenvolvimento regular e harmônico da
