O novo coronavírus (COVID-19) está provocando impactos em todo o planeta e em todos os seguimentos, não há situação imune. Por evidente que um mercado tão sensível às crises, como…

O coronavírus tem sido o tema mais falado nos últimos dias, causando grande impacto na economia e nas relações de trabalho. Sendo assim, foi tema da Lei nº 13.979/20 que…

Os contratos de compra e venda são instrumentos fundamentais para efetivar um negócio de maneira segura e regular. Afinal de contas, é a partir desse importante documento que tanto as…

Com o advento da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, ou simplesmente "LGPD", as empresas que utilizam o tratamento, compartilhamento…

No meio jurídico é muito comum a utilização de notificações extrajudiciais como forma de solucionar um problema. Mas você sabe o que é uma notificação extrajudicial e para que ela…

Muitas empresas, para aumentarem o lucro líquido e diminuir os custos, precisam de imóveis com estruturas específicas e da forma mais enxuta possível. Para isto, há uma modalidade de contrato…

A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), Lei 13.709/2018, foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e entrará em vigor em fevereiro de 2020. Estabelece, referida…

A averbação premonitória é o ato de tornar pública uma dívida através da publicidade registral e tem como finalidade evitar fraude à execução contra devedor solvente visando dar materialidade ao…

Afinal, minha empresa precisa de uma consultoria jurídica? Poucos empresários fazem essa pergunta ao dar início no seu negócio. Quando se pensa em contratar um advogado na maioria das vezes…