A dissolução parcial de sociedade empresarial consiste em um dos assuntos mais importantes do direito societário, especialmente devido a sua recorrência cotidiana e seu impacto na sociedade. Este procedimento, que…
Vamos falar um pouco sobre desvio e acúmulo de função? Vamos inicialmente dizer que não é ilegal dar novas funções ao empregado desde que haja previsão contratual e contraprestação, inclusive…
Primeiramente, é preciso que fique claro que o carnaval não é considerado feriado nacional. Contudo, há estados e municípios que, por meio de leis locais, oficializaram o feriado do carnaval. No estado do Rio…
É uma modalidade de seguro empregado em processos na esfera judicial. O Seguro Garantia Judicial funciona como uma alternativa eficiente ao depósito judicial e à penhora de bens. É uma…
É inegável que a vacinação é uma das principais medidas de contenção da propagação do coronavírus. Ocorre que, conforme pesquisa do Datafolha datada de 14/12/2020, 22% da população brasileira não…
A compra e venda é um dos contratos mais usuais em nosso dia a dia, consistindo, em breves palavras, num acordo entre duas partes, no qual, uma delas se compromete…
A ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, é uma medida jurídica muito eficiente que as instituições financeiras têm a sua disposição para retomar o veículo que foi…
A COVID-19 transformou-se em um incidente de contornos inimagináveis no Brasil e no mundo. Com a pandemia, todos foram expostos a um cenário de grandes incertezas, inclusive empresários de vários…
A figura do reajuste de preço tem por objetivo compensar os efeitos das variações inflacionárias. É um procedimento automático no qual sua recomposição ocorre por variações de determinados índices. Tais índices são…
Hoje em dia, com a ascensão das redes sociais, se faz necessário que haja algum tipo de proteção a todas as contas de titularidade das pessoas quando de sua morte.…