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CONDOMÍNIO PODE EXIGIR VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA USO DE ÁREAS COMUNS?
Do mesmo modo que a pandemia nos trouxe inúmeras incertezas e nos demandou rápidas adaptações ao novo cenário mundial, novas questões surgem na pauta de
O EMPREGADOR PODE PARCELAR O PAGAMENTO DA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO?
Atualmente estamos vivendo um cenário atípico causado pela pandemia do covid-19, que gerou uma recessão na economia. Devido a esse cenário alguns se perguntam se
BLOQUEIO JUDICIAL EM CONTA BANCÁRIA: O QUE É, COMO FUNCIONA E O QUE FAZER
Empresas e pessoas físicas podem ser surpreendidas com uma enorme “dor de cabeça”: o bloqueio judicial em conta bancária. Essa ação acontece quando há um
ALTERAÇÕES NO CONTRATO SOCIAL: SAIBA COMO FAZER E ENTENDA AS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES
É normal que ao longo do tempo de existência de uma empresa sejam necessárias alterações em seu ato constitutivo. Nas sociedades limitadas, este ato é
32 DIREITOS DO CONSUMIDOR QUE VOCÊ PRECISA CONHECER
1. Compra fracionada Ninguém é obrigado a levar um fardo inteiro de um produto quando só precisa de uma unidade. O consumidor pode fazer a
É POSSÍVEL GARANTIR A EXECUÇÃO JUDICIAL DE UMA DÍVIDA COM CRIPTOMOEDAS?
Há tempos, os investimentos em criptomoedas são uma realidade no Brasil e no mundo, que atraem muitos, seja pela ideia de uma moeda não regulada pelo
AFINAL, O QUE ACONTECE COM A DÍVIDA PÓS MORTE?
Quando uma pessoa morre, todo o conjunto de bens, direitos e deveres são deixados aos herdeiros do falecido. Dentre este conjunto podemos listar, casa, carros,
A MELHOR FORMA DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA MINIMIZAR RISCOS A EMPRESA
Quem nunca escutou aquela velha história do funcionário que queria sair da empresa, mas não pedia as contas para não abrir mão do seu o
O QUE FAZER QUANDO O CONTRATO É RENOVADO DE FORMA AUTOMÁTICA SEM AUTORIZAÇÃO?
É muito comum os contratos, especialmente os de consumo por adesão – como telefonia, por exemplo – conterem cláusulas genéricas e obscuras de renovação automática.
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEI DE LICITAÇÕES QUE VOCÊ PRECISA SABER
Entrou em vigor no último dia 1º de Abril a Lei nº 14.133/2021, a nova lei de licitações. O advento deste diploma normativo visa a
A locação de imóveis residenciais por plataformas digitais pode ser proibida pelo condomínio?
De acordo com recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, tal possibilidade de locação, é proibida quando se trata de
3 RAZÕES PARA VOCÊ TERCEIRIZAR O JURÍDICO DO SEU NEGÓCIO
Começar um negócio não é, e nunca será, uma tarefa fácil. A expectativa de ter uma empresa que poderá crescer repentinamente deixa grande parte dos