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Fui lesado pela minha corretora de investimentos, o que fazer?
Enquanto intermediadora e prestadora de serviços, as corretoras de valores e títulos mobiliários não estão isentas de cometer falhas. Contudo, o que fazer quando essas
Comércio eletrônico: entenda quais são as práticas consideradas abusivas
Os empreendimentos de e-commerce são comércios eletrônicos que fornecem a opção de compra ou contratação de determinado serviço através da internet. Essa modalidade de contratação tem se
Enviou pix ao destinário errado? Saiba o que fazer
O volume de pagamento de boletos, duplicatas e transferências de uma empresa tende a ser grande, principalmente em períodos específicos do mês. Não é raro
A validade jurídica das assinaturas digitais: o que você precisa saber?
Muitas dúvidas a respeito da validade da assinatura digital em contratos ainda fazem com que pessoas físicas e jurídicas tenham receio de utilizar esse tipo
Dissolução de sociedade: meu sócio quer sair da empresa, no que preciso prestar atenção?
As sociedades, assim como qualquer relação humana, podem acabar repentinamente. E é claro que esse rompimento, numa eventual dissolução de sociedade, não precisa ser necessariamente
DIREITOS E DEVERES DO TRABALHADOR AFASTADO POR COVID 19
Com a disseminação da variante ômicron e o aumento dos casos de covid, diversos setores estão sendo impactados pelo afastamento de funcionários infectados. Mas quais
Black Friday – Os cuidados que sua empresa deve ter
A cada ano, a Black Friday se torna cada vez mais popular no Brasil. O evento vem se destacando não só entre os consumidores, que
O que fazer quando o empregado se recusar a tomar a vacina contra o covid-19?
Muitas dúvidas têm surgido acerca da possibilidade de se dispensar por justa causa um funcionário que recuse a imunização contra o Covid-19. Poderia o empregador dispensar motivadamente o colaborador em uma situação como esta? Discutiremos sobre essa questão
REAJUSTE EM CONTRATO DE LOCAÇÃO – POSSIBILIDADE DE TROCA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO
Tornou-se fato notório que o índice IGP-M teve uma variação elevadíssima, de mais de 30% no último ano. Essa variação não se verificava há quase
INTERROMPER CONTRATAÇÃO EM PROCESSO OO SELETIVO GERA INDENIZAÇÃO
Já não é novidade que para muitos conseguir um emprego no atual cenário do país não é das tarefas mais fáceis. Diante disso, ser contratado
O FIM DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) E A NOVA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL (SLU)
Em 2019, com a MP 881, MP da Liberdade Econômica, nasceu a Sociedade Limitada Unipessoal e, basicamente foi decretado o fim das Empresas Individuais de
EMPRESA CONSTITUÍDA A MENOS DE UM ANO PODE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO?
Todo procedimento licitatório é regido por um edital. Neste edital estão previstos todos os documentos necessários para que uma empresa possa participar do certame. Entre