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DIVÓRCIO DIGITAL: UMA NOVA POSSIBILIDADE
Em 26 de maio de 2020, o CNJ expediu o Provimento Nº 100 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado.
EXCLUSÃO, RETIRADA OU FALECIMENTO DE SÓCIO E A DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL
A dissolução parcial de sociedade empresarial consiste em um dos assuntos mais importantes do direito societário, especialmente devido a sua recorrência cotidiana e seu impacto
Desvio e Acúmulo de Função: tudo que você precisa saber
Vamos falar um pouco sobre desvio e acúmulo de função? Vamos inicialmente dizer que não é ilegal dar novas funções ao empregado desde que haja
COM O CANCELAMENTO DO FERIADO, EMPRESAS DEVEM MANTER FOLGA DE CARNAVAL?
Primeiramente, é preciso que fique claro que o carnaval não é considerado feriado nacional. Contudo, há estados e municípios que, por meio de leis locais, oficializaram o feriado
O QUE É SEGURO GARANTIA JUDICIAL E COMO ELE FUNCIONA?
É uma modalidade de seguro empregado em processos na esfera judicial. O Seguro Garantia Judicial funciona como uma alternativa eficiente ao depósito judicial e à
Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus?
É inegável que a vacinação é uma das principais medidas de contenção da propagação do coronavírus. Ocorre que, conforme pesquisa do Datafolha datada de 14/12/2020,
VENDA DE IMÓVEL SEM AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE É POSSÍVEL?
A compra e venda é um dos contratos mais usuais em nosso dia a dia, consistindo, em breves palavras, num acordo entre duas partes, no
Busca e Apreensão do veículo: Entenda como funciona
A ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, é uma medida jurídica muito eficiente que as instituições financeiras têm a sua disposição para
Validade jurídica dos contratos eletrônicos
A COVID-19 transformou-se em um incidente de contornos inimagináveis no Brasil e no mundo. Com a pandemia, todos foram expostos a um cenário de grandes
VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE REAJUSTE DE PREÇO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?
A figura do reajuste de preço tem por objetivo compensar os efeitos das variações inflacionárias. É um procedimento automático no qual sua recomposição ocorre por variações de
VOCÊ SABE O QUE É HERANÇA DIGITAL?
Hoje em dia, com a ascensão das redes sociais, se faz necessário que haja algum tipo de proteção a todas as contas de titularidade das
ACORDO DE SÓCIOS: O DOCUMENTO QUE PODE PREVENIR QUE A SUA EMPRESA QUEBRE
São vários os contratos de sociedade que dinamizam a relação social e contribuem para o desenvolvimento regular e harmônico da atividade empresarial. Dentre eles, os