São vários os contratos de sociedade que dinamizam a relação social e contribuem para o desenvolvimento regular e harmônico da atividade empresarial. Dentre eles, os principais e mais comuns em…
Após o início da pandemia de Covid-19, os aplicativos de delivery têm “salvado” vários comércios, pois além de oferecerem comodidade para o cliente, eles também permitem a continuidade das empresas…
Sempre escutamos que empresa e empresário são duas coisas distintas. Mas, até onde vai essa distinção? Em caso de descumprimento de divida, o sócio paga dívida da empresa? A pessoa…
Hoje em dia, os animais são considerados por muitas famílias como integrantes do núcleo familiar como se filhos fossem. Devido a isso, estes vêm sendo reconhecidos como indivíduos de direitos…
O Provimento n. 100, do Conselho Nacional de Justiça, publicado em 26 de maio de 2020, constitui importante regulamentação administrativa dos atos notariais realizados por meio eletrônico. Seu objetivo é…
De modo simples trata-se da notícia falsa que vem com a intenção de propagar uma mentira ou induzir em erro quem está recebendo a mensagem, sendo ela parcial ou total,…
O que poucas pessoas sabem, é que as resoluções de conflitos não precisam necessariamente acontecer num curso de um processo judicial, podendo ser resolvidas extrajudicialmente, sendo um destes meios o…
A penhora é um pedido feito através de ação judicial, em que o credor cobra formalmente por uma dívida ou seja, se o devedor não tem dinheiro em espécie suficiente…
Atualmente, há muita indagação sobre como as relações locatícias comerciais serão afetadas em detrimento dos últimos acontecimentos, como a suspensão de diversas atividades consideradas não essenciais pelo poder público no…
Em 22 de março de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 927com medidas trabalhistas visando o enfrentamento do estado de calamidade pública. Dentre as medidas adotadas pelo decreto, estava…