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Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de
Voo atrasado: saiba quais são os seus direitos
Quando ocorre o atraso de voo, a companhia aérea deve informar imediatamente a situação. Além disso, a cada 30 minutos,
Reconhecimento de firma passa a ser dispensado – entenda as novas mudanças junto aos cartórios de registro público
Os cartórios de registros agora contam com um novo mecanismo para centralizar as informações em todo o território nacional. Trata-se
Advogado para construtora: entenda sua importância e porque é importante contar com uma assessoria jurídica
É comum encontrar empresas que tenham bem estruturada sua área de atuação, modelo de negócio, quadro de colaboradores, modelo de
O que é bloqueio judicial de contas e como ele funciona?
O bloqueio judicial de conta nada mais é do que o congelamento dos valores existentes na sua conta bancária. Enquanto
Existe regulamentação para apostas esportivas online no Brasil?
Os sites de apostas não são devidamente regulamentados no Brasil, mas isso não significa que apostas realizadas por meio deles