O bloqueio judicial de conta nada mais é do que o congelamento dos valores existentes na sua conta bancária. Enquanto sua conta estiver bloqueada, você estará impossibilitado de realizar qualquer…
Os sites de apostas não são devidamente regulamentados no Brasil, mas isso não significa que apostas realizadas por meio deles sejam consideradas criminosas. Por inexistir uma regulamentação clara, a dúvida…
Com a Copa do Mundo chegando surgem inúmeras dúvidas aos gestores das empresas de como organizar o expediente dos funcionários. Pensado nisso reunimos algumas informações para sanar as dúvidas que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu que a licença-maternidade deve começar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido. Até o momento, seis ministros votaram…
Quando ocorre o atraso de voo, a companhia aérea deve informar imediatamente a situação. Além disso, a cada 30 minutos, devem sair atualizações sobre a previsão para o embarque. Para…
O Usucapião é o direito que todo cidadão tem de ter a posse de um bem imóvel, desde que tenha o utilizado mansa e pacificamente por um período longo e…
A resposta é sim, mas existem algumas condições, as quais abordaremos abaixo: - Idade mínima: a legislação brasileira só autoriza o trabalho do menor que tenha entre 16 e 18…
Ao longo da jornada do empreendedor, inúmeros contratos serão colocados à frente para análise e assinatura. A presença de um advogado ao seu lado é um fator que pode ajudar,…
Em razão de dívidas e processos do antigo proprietário, pode ocorrer do atual proprietário de um imóvel ser surpreendido com a penhora do bem que adquiriu. Isso é comum nas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL,…