Muitas dúvidas têm surgido acerca da possibilidade de se dispensar por justa causa um funcionário que recuse a imunização contra o Covid-19. Poderia o empregador dispensar motivadamente o colaborador em uma situação como esta? Discutiremos sobre essa questão a seguir. Em recente decisão,…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a citação na ação de cobrança é suficiente para cumprir a exigência –…
Tornou-se fato notório que o índice IGP-M teve uma variação elevadíssima, de mais de 30% no último ano. Essa variação não se verificava há quase 20 anos e foi gerada…
Já não é novidade que para muitos conseguir um emprego no atual cenário do país não é das tarefas mais fáceis. Diante disso, ser contratado em um novo trabalho pode…
Em 2019, com a MP 881, MP da Liberdade Econômica, nasceu a Sociedade Limitada Unipessoal e, basicamente foi decretado o fim das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada, mais conhecidas por…
Todo procedimento licitatório é regido por um edital. Neste edital estão previstos todos os documentos necessários para que uma empresa possa participar do certame. Entre os mais comuns, está o…
Do mesmo modo que a pandemia nos trouxe inúmeras incertezas e nos demandou rápidas adaptações ao novo cenário mundial, novas questões surgem na pauta de discussões à medida em que…
Atualmente estamos vivendo um cenário atípico causado pela pandemia do covid-19, que gerou uma recessão na economia. Devido a esse cenário alguns se perguntam se podem parcelar o pagamento da…
Empresas e pessoas físicas podem ser surpreendidas com uma enorme “dor de cabeça”: o bloqueio judicial em conta bancária. Essa ação acontece quando há um desequilíbrio nas contas que levam…
É normal que ao longo do tempo de existência de uma empresa sejam necessárias alterações em seu ato constitutivo. Nas sociedades limitadas, este ato é denominado Contrato Social, o qual…