Voo atrasado: saiba quais são os seus direitos?
Quando ocorre o atraso de voo, a companhia aérea deve informar imediatamente a situação. Além disso, a cada 30 minutos, devem sair atualizações sobre a previsão para o embarque. Para…
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O Usucapião é o direito que todo cidadão tem de ter a posse de um bem imóvel, desde que tenha o utilizado mansa e pacificamente por um período longo e…
A resposta é sim, mas existem algumas condições, as quais abordaremos abaixo: - Idade mínima: a legislação brasileira só autoriza o trabalho do menor que tenha entre 16 e 18…
Ao longo da jornada do empreendedor, inúmeros contratos serão colocados à frente para análise e assinatura. A presença de um advogado ao seu lado é um fator que pode ajudar,…
Em razão de dívidas e processos do antigo proprietário, pode ocorrer do atual proprietário de um imóvel ser surpreendido com a penhora do bem que adquiriu. Isso é comum nas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL,…
O consumidor acaba não sentindo a cobrança de algumas taxas, pois, na maioria das vezes, elas têm um valor baixo, mas que somadas podem pesar no bolso no final do…
Ao realizar uma compra, é comum o consumidor ouvir a orientação de que, para a troca, exige-se a apresentação do cupom fiscal.Contudo, tal obrigatoriedade não está prevista em lei, permitindo…
Um processo de herança realmente não é nada fácil, porque as diferenças de pensamentos e os desentendimentos são bastante comuns. Apesar de ter muitas particularidades, existem situações que acontecem em…
Quem nunca clicou na caixinha que diz “Li e Aceito todos os Termos” não tendo passado do título, que atire a primeira pedra. No atual mundo digitalizado em que serviços,…