VOCÊ SABE O QUE É HERANÇA DIGITAL?
Hoje em dia, com a ascensão das redes sociais, se faz necessário que haja algum tipo de proteção a todas as contas de titularidade das pessoas quando de sua morte.…
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Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por denúncia vazia (ou imotivada) é elemento obrigatório para a validade…
São vários os contratos de sociedade que dinamizam a relação social e contribuem para o desenvolvimento regular e harmônico da atividade empresarial. Dentre eles, os principais e mais comuns em…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há julgamento extra petita (fora do pedido) na hipótese em que, acolhido o pedido de busca e apreensão de bem…
Após o início da pandemia de Covid-19, os aplicativos de delivery têm “salvado” vários comércios, pois além de oferecerem comodidade para o cliente, eles também permitem a continuidade das empresas…
Sempre escutamos que empresa e empresário são duas coisas distintas. Mas, até onde vai essa distinção? Em caso de descumprimento de divida, o sócio paga dívida da empresa? A pessoa…
O governo Federal publicou nesta quarta-feira, 29, no DOU, a lei 14.030/20 que prorroga o prazo para as empresas, cooperativas, associações, fundações e demais sociedades realizarem assembleias gerais ordinárias de acionistas ou…
A Covid-19, para além do caos na saúde, está afetando a economia nacional em todos os setores. Com a decretação das medidas governamentais de quarentena e distanciamento social, o cumprimento…
Hoje em dia, os animais são considerados por muitas famílias como integrantes do núcleo familiar como se filhos fossem. Devido a isso, estes vêm sendo reconhecidos como indivíduos de direitos…
Uma liminar do ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos da Justiça do Trabalho que envolvam o debate sobre a correção monetária das dívidas trabalhistas, se devem ser atualizadas…