Desvio e Acúmulo de Função: tudo que você precisa saber
Vamos falar um pouco sobre desvio e acúmulo de função? Vamos inicialmente dizer que não é ilegal dar novas funções ao empregado desde que haja previsão contratual e contraprestação, inclusive…
COM O CANCELAMENTO DO FERIADO, EMPRESAS DEVEM MANTER FOLGA DE CARNAVAL?
Primeiramente, é preciso que fique claro que o carnaval não é considerado feriado nacional. Contudo, há estados e municípios que, por meio de leis locais, oficializaram o feriado do carnaval. No estado do Rio…
O QUE É SEGURO GARANTIA JUDICIAL E COMO ELE FUNCIONA?
É uma modalidade de seguro empregado em processos na esfera judicial. O Seguro Garantia Judicial funciona como uma alternativa eficiente ao depósito judicial e à penhora de bens. É uma…
Nova lei de falências entra em vigor
Entre outros pontos, a lei permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial e autoriza o parcelamento de dívidas tributárias Federais. A nova lei de falências (14.112/20) entrou…
Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus?
É inegável que a vacinação é uma das principais medidas de contenção da propagação do coronavírus. Ocorre que, conforme pesquisa do Datafolha datada de 14/12/2020, 22% da população brasileira não…
VENDA DE IMÓVEL SEM AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE É POSSÍVEL?
A compra e venda é um dos contratos mais usuais em nosso dia a dia, consistindo, em breves palavras, num acordo entre duas partes, no qual, uma delas se compromete…
Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do reconhecimento do direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora da Maricota Laços e Flores Ltda., loja de…
Busca e Apreensão do veículo: Entenda como funciona
A ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, é uma medida jurídica muito eficiente que as instituições financeiras têm a sua disposição para retomar o veículo que foi…
Validade jurídica dos contratos eletrônicos
A COVID-19 transformou-se em um incidente de contornos inimagináveis no Brasil e no mundo. Com a pandemia, todos foram expostos a um cenário de grandes incertezas, inclusive empresários de vários…
VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE REAJUSTE DE PREÇO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?
A figura do reajuste de preço tem por objetivo compensar os efeitos das variações inflacionárias. É um procedimento automático no qual sua recomposição ocorre por variações de determinados índices. Tais índices são…
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